Holding Rural
HOLDING RURAL
O que é uma holding rural?
É uma empresa (geralmente uma sociedade limitada ou sociedade anônima) criada para ser a “dona” das propriedades rurais e outros bens da família. Em vez de as terras e ativos ficarem no nome de uma pessoa física, passam para o nome dessa empresa.
Por que criar uma holding rural?
Proteção patrimonial
As terras ficam protegidas de dívidas pessoais dos sócios, processos trabalhistas e outros riscos.
Sucessão facilitada
Em vez de inventário (que é caro e demorado), a herança é feita pela transferência de cotas da empresa para os herdeiros. Isso poupa tempo, dinheiro e conflitos familiares.
Economia de impostos
Dependendo do caso, é possível pagar menos IR sobre aluguéis, arrendamentos e venda de produtos. O planejamento tributário é um dos principais motivos para criar uma holding.
Gestão centralizada
Fica mais fácil administrar várias propriedades e atividades dentro de uma estrutura única.
Estruturação da Holding
Diagnóstico patrimonial e análise de viabilidade
Escolha do tipo societário (Ltda., S.A., EIRELI etc.)
Elaboração do contrato social ou estatuto
Registro na Junta Comercial
Assessoria no cadastro no INCRA e órgãos rurais
Transferência de Bens
Integralização de imóveis rurais ao capital social
Assessoria na transferência de maquinários, rebanhos e outros ativos
Análise e planejamento do ITBI e outros tributos na transferência
Regularização fundiária prévia (quando necessário)
Planejamento Sucessório
Elaboração de acordo de quotistas ou acordo de acionistas
Inserção de cláusulas protetivas (incomunicabilidade, impenhorabilidade, reversão)
Criação de usufruto em favor dos fundadores
Doação de cotas com reserva de usufruto
Testamento integrado ao planejamento da holding
Planejamento Tributário
Análise comparativa entre pessoa física e pessoa jurídica
Enquadramento tributário (Lucro Real, Presumido ou Simples)
Planejamento do IR sobre arrendamento, venda de safra e outros rendimentos
Estratégias para redução de ITCMD na sucessão
Proteção Patrimonial
Blindagem contra dívidas pessoais dos sócios
Proteção em face de passivos trabalhistas rurais
Estratégias contra riscos de penhora e execução
Governança Familiar
Elaboração de acordo de família (Family Agreement)
Criação de regras para entrada e saída de sócios
Definição de critérios para distribuição de lucros
Resolução prévia de conflitos societários
Regularização e Compliance
Regularização de imóveis rurais (matrícula, georreferenciamento)
Adequação ao Cadastro Ambiental Rural (CAR)
Compliance trabalhista rural (boia-fria, parceria, arrendamento)
Revisão de contratos de arrendamento e parceria agrícola
Contratos Rurais
Elaboração de contratos de arrendamento rural
Contratos de parceria agrícola e pecuária
Contratos de comodato de terras
Contratos com cooperativas e tradings
Reestruturação de Holdings Existentes
Revisão e atualização de contratos sociais
Inclusão ou exclusão de sócios
Reorganização societária (cisão, fusão, incorporação)
Atualização de cláusulas protetivas desatualizadas